Brasil 2023

En términos generales Brasil se encuentra entre los países con mayor cumplimiento de los compromisos asumidos por el gobierno en materia de salud y derechos sexuales y reproductivos en el Consenso de Montevideo. Si bien no hubo cambios en los últimos años respecto a los marcos que se evalúan en esta herramienta (legal, político y programático), no se mide aquí la implementación de los mismos. Se destacan los siguientes aspectos: El progreso en los temas de atención especializada a víctimas de violencia de género, VIH/Sida y prevención de mortalidad materna y los desafíos pendientes continúan siendo en aborto, laicidad y parto humanizado.

Ao ministério da saúde que elabore um programa de educação permanente saúde para profissionais relacionado ao combate a violência de gênero e racismo institucional


Ao ministerio da saude que haja um posicionamento claro do governo e elabore uma campanha permanente na defesa dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, com enfase nos direitos humanos, genero e interculturalidade.

Ao Ministério da Saúde reformar a base curricular para inserir a educação em sexualidade a nível nacional.

Ao Ministério da Saúde criar veículos de comunicação que informe com maior transparência onde podem ser encontrados os serviços de atendimento de SSeR


Ao Ministério da Saúde incidir para a normatização/politicas /estratégias dos serviços de SSeR, principalmente para adolescentes e jovens (atendimento, acolhimento, informação e fornecimento de insumos).


Ao Ministério da Saúde que sejam adotadas medidas de prevenção e combate ao racismo religioso nos serviços de saúde.

Ao Ministério da Saúde que reconheça no Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva a diversidade sexual e as necessidades de promover serviços especializados orientados a população jovem LGBTI.


Ao Ministério da Saúde incidir na elaboração de políticas públicas, engajar tomadores de decisões chave e aumentar a conscientização pública sobre as questões de saúde dos adolescentes/jovens.

Ao Ministério da Saúde que a equipe médica detentora de consciência para realização do aborto tenha a obrigação de dar uma referência ou encaminhar a mulher a um professional detentor de consciência dentro da mesma instituição ou a um serviço apropriado. A objeção de consciência não pode ser exercida quando a vida da mulher se encontra em risco.


Ao Ministério da Saúde que sejam amplamente divuldados os serviços que disponibilizam aborto legal nos estados e municipios.

Ao ministerio da saude ampla divulgação dos comites de mortalidade materna.


Ao ministerio da saude identificar os mecanismos, entidades e estabelecer protocolo de atencão a violencia contra as mulheres com a participação da sociedade civil e divulgarlos a nivel nacional.

Recomendamos ao ministerio da saude realizar avaliaçao da qualidade de atendimento durante a gravidez e parto nas unidades de saúde.

Recomendamos ao ministerio da saude facilitar acceso da reproduçãoin vitro, lavagem de esperma e novas tecnologia de reprodução assistida, com recursos do sus.


Recomendamos ao ministerio da saude identificar os mecanismos, entidades e estabelecer protocolo de atencão a violencia contra as mulheres com a participação da sociedade civil e divulgarlos a nivel nacional.

Recomendamos ao ministerio da saude identificar os mecanismos, entidades e estabelecer protocolo de atencão a violencia contra as mulheres com a participação da sociedade civil e divulgarlos a nivel nacional.